Apelação / Remessa Necessária 0816492-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARA DAS NEVES MOTA NETA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 16:55

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES MOTA NETA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:09

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de parecer

01/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:16

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 10:34

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 16:55

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES MOTA NETA em 06/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/08/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 10:42

07/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:09

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de parecer

01/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:16

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES MOTA NETA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 15:00

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:33

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:48

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023, 23:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 07:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:01

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES MOTA NETA - CPF: 710.809.504-19 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2023, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 22:56

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2023, 20:19

Conclusos para despacho

23/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de cota

17/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:27

Conclusos para despacho

11/11/2022, 19:07

Juntada de Certidão

11/11/2022, 19:07

Recebidos os autos

10/11/2022, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 18:51

DESPACHO

•19/09/2023, 12:33

DESPACHO

•04/09/2023, 16:48

DESPACHO

•02/06/2023, 07:16

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:45

DESPACHO

•18/03/2023, 20:19

DESPACHO

•11/01/2023, 10:27

SENTENÇA

•27/09/2022, 17:31

SENTENÇA

•19/04/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 00:10

SENTENÇA

•13/12/2021, 19:57

DECISÃO

•07/06/2021, 10:16

DESPACHO

•13/05/2021, 02:28

DESPACHO

•12/05/2021, 12:18