Procedimento Comum Cível 0834338-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LUCIANO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LUCIANO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 06:29

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:31

Processo Desarquivado

28/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANO SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834338-91.2017.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado. Decorr

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:22

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(56)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 06:29

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:31

Processo Desarquivado

28/05/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO

•04/06/2025, 09:52

DECISÃO

•25/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANO SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834338-91.2017.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado. Decorr

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:22

Determinado o arquivamento

25/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

07/07/2024, 21:08

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 12:51

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:41

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 08:49

Juntada de

30/06/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:43

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 06:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 06:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 20:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2020, 20:53

Juntada de Certidão

29/11/2020, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:44

Juntada de Petição de contestação

15/06/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2017, 13:18

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 09:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 08:53

SENTENÇA

•07/02/2023, 11:34

SENTENÇA

•28/11/2022, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 20:53

DESPACHO

•03/06/2020, 16:02