Monitória 0857180-21.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0857180-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de FLEX VALE SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:18

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857180-21.2024.8.15.2001. AUTOR: FLEX VALE SERVICOS DE COBRANCA LTDA REU: BR PACKING POLIMEROS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] Vistos. A expedição de ofícios não se mostra mais eficiente do que a consulta de endereços nos sistemas do judiciário. Assim, indefiro o pedido. Realizei, nesta data, a consulta do endereço do executado e seus representantes legais junto ao SISBAJUD, consoante comprovante em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para verificação do resultado. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:50

Indeferido o pedido de FLEX VALE SERVICOS DE COBRANCA LTDA - CNPJ: 39.694.787/0001-74 (AUTOR)

29/11/2025, 15:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:54

Despacho

•19/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 2 – Intimar o(a) autor(a) a se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre qualquer diligência infrutífera do Oficial de Justiça, bem como sobre a correspondência devolvida sem entrega ao respectivo destinatário; (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

15/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Despacho em 17/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FLEX VALE SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferido o pedido de FLEX VALE SERVICOS DE COBRANCA LTDA - CNPJ: 39.694.787/0001-74 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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