Cumprimento de sentença 0823319-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.799,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Processo Desarquivado

14/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIGIA DE LIMA TAVARES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0823319-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Conforme o extrato juntado ao ID. 91631770, o valor de R$ 1.355,61 fora devidamente debitado e resgatado. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com urgência, para que seja juntado o comprovante de transferência. Juntado, intime-se o executado para ciência e arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônic

30/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 07:26

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 06:50

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 13:03

Juntada de Ofício

24/09/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:53

Processo Desarquivado

14/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/09/2021, 10:30

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:41

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIGIA DE LIMA TAVARES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0823319-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Conforme o extrato juntado ao ID. 91631770, o valor de R$ 1.355,61 fora devidamente debitado e resgatado. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, com urgência, para que seja juntado o comprovante de transferência. Juntado, intime-se o executado para ciência e arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônic

30/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 07:26

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 06:50

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 13:03

Juntada de Ofício

24/09/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de LIGIA DE LIMA TAVARES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a resposta do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a resposta do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2024, 07:26

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:47

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 18:45

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 11:09

Juntada de Ofício

07/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:18

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:43

Processo Desarquivado

19/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 19:23

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 08:20

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 08:20

Juntada de Alvará

24/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:48

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 07:50

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 08:18

Decorrido prazo de LIGIA DE LIMA TAVARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Juntada de Ofício

04/12/2023, 18:37

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:59

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIGIA DE LIMA TAVARES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0823319-49.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de id. 81471217. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

19/09/2023, 21:39

Processo Desarquivado

19/09/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 20:14

Juntada de outros documentos

15/08/2023, 13:19

Juntada de Alvará

15/08/2023, 10:35

Juntada de Alvará

15/08/2023, 10:34

Juntada de Alvará

15/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:00

Conclusos para despacho

05/08/2023, 23:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 09:31

Desentranhado o documento

18/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 00:50

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/05/2023, 17:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de LIGIA DE LIMA TAVARES em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 04/05/2023

05/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:12

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIGIA DE LIMA TAVARES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823319-49.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurs

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIGIA DE LIMA TAVARES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823319-49.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurs

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:52

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2023, 23:42

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 21:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:47

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2022, 09:37

Recebidos os autos

24/03/2022, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2022, 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2022, 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:54

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos

14/01/2022, 21:31

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:53

Juntada de Mandado

22/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 06:34

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 22:41

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2021, 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2021, 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2021 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de réplica

22/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:34

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:03

Juntada de Mandado

14/07/2021, 21:02

Juntada de Carta rogatória

14/07/2021, 21:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2021 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/07/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 09:58

SENTENÇA

•29/09/2021, 06:34

SENTENÇA

•14/01/2022, 21:31

SENTENÇA

•15/01/2022, 09:30

DECISÃO

•20/01/2022, 11:33

DESPACHO

•03/02/2022, 16:06

PETIÇÃO

•23/02/2022, 10:26

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 16:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2022, 09:37

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2022, 09:37

DESPACHO

•25/10/2022, 12:47

DESPACHO

•28/11/2022, 23:32

DESPACHO

•29/11/2022, 03:36

SENTENÇA

•09/03/2023, 23:42

Todos os documentos(31)

PROJETO DE SENTENÇA

•24/09/2021, 10:30

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:41

SENTENÇA

•29/09/2021, 06:34

SENTENÇA

•14/01/2022, 21:31

SENTENÇA

•15/01/2022, 09:30

DECISÃO

•20/01/2022, 11:33

DESPACHO

•03/02/2022, 16:06

PETIÇÃO

•23/02/2022, 10:26

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 16:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2022, 09:37

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2022, 09:37

DESPACHO

•25/10/2022, 12:47

DESPACHO

•28/11/2022, 23:32

DESPACHO

•29/11/2022, 03:36

SENTENÇA

•09/03/2023, 23:42

SENTENÇA

•14/04/2023, 10:20

SENTENÇA

•14/04/2023, 12:32

DESPACHO

•19/05/2023, 00:50

DESPACHO

•10/07/2023, 17:30

DESPACHO

•11/07/2023, 06:27

DESPACHO

•18/07/2023, 11:13

DESPACHO

•18/07/2023, 11:33

DESPACHO

•09/08/2023, 23:00

DESPACHO

•27/11/2023, 15:03

DESPACHO

•28/11/2023, 03:37

DESPACHO

•29/11/2023, 19:59

DESPACHO

•29/02/2024, 21:18

DESPACHO

•19/08/2024, 22:16

DESPACHO

•20/08/2024, 07:11

DESPACHO

•20/09/2024, 16:12

DESPACHO

•29/10/2024, 07:27