Apelação Cível 0827498-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 92.123,51

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

PATRICIO DE FREITAS SENA

CPF

Reu

MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 19255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/09/2023, 09:37

Baixa Definitiva

04/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 01/09/2023

03/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE FREITAS SENA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE FREITAS SENA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:52

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 20:48

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/09/2023, 09:37

Baixa Definitiva

04/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 01/09/2023

03/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/06/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 15:37

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE FREITAS SENA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIO DE FREITAS SENA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:52

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 20:48

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 20:30

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 11:07

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2023, 10:24

Juntada de

13/06/2023, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

13/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 10:39

Recebidos os autos

17/05/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 10:39

DESPACHO

•29/07/2020, 12:36

DESPACHO

•21/10/2020, 20:31

DESPACHO

•16/11/2020, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 12:09

DESPACHO

•19/08/2021, 11:27

DESPACHO

•30/03/2022, 16:14

DESPACHO

•14/04/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 08:35

DESPACHO

•01/08/2022, 10:24

SENTENÇA

•04/10/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:58

DECISÃO

•28/02/2023, 11:46

DECISÃO

•28/02/2023, 11:46

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•03/06/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 15:37

DESPACHO

•29/07/2020, 12:36

DESPACHO

•21/10/2020, 20:31

DESPACHO

•16/11/2020, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 12:09

DESPACHO

•19/08/2021, 11:27

DESPACHO

•30/03/2022, 16:14

DESPACHO

•14/04/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 08:35

DESPACHO

•01/08/2022, 10:24

SENTENÇA

•04/10/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:58

DECISÃO

•28/02/2023, 11:46

DECISÃO

•28/02/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:37

DECISÃO

•13/06/2023, 09:53

DESPACHO

•04/07/2023, 11:07

DESPACHO

•04/07/2023, 20:30

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 14:07