Procedimento Comum Cível 0802171-77.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ROZILDA BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ROZILDA BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 09:03

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2025, 10:31

Recebidos os autos

08/01/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 14:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 09:03

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO

•27/03/2025, 09:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/10/2024, 14:48

Recebidos os autos

08/01/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 14:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:24

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 12:37

Juntada de certidão

26/03/2020, 12:49

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

18/03/2020, 09:53

Conclusos para despacho

29/11/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:31

Supesão por Decisão do STF - IRDR

07/03/2019, 14:16

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2018, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 13:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:32

Juntada de Petição de contestação

21/09/2018, 10:24

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 15:52

Conclusos para decisão

30/11/2017, 14:38

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 14:38

SENTENÇA

•29/03/2024, 20:06

DESPACHO

•18/03/2020, 09:53

DECISÃO

•07/03/2019, 14:16

DESPACHO

•12/12/2017, 15:51