Apelação Cível 0802426-76.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.428,76

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FABIANO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

JOSE FABIANO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2023, 19:51

Baixa Definitiva

10/02/2023, 19:51

Transitado em Julgado em 27/01/2023

10/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:20

Conhecido o recurso de JOSE FABIANO PEREIRA - CPF: 025.254.734-93 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2022, 12:09

Desentranhado o documento

08/11/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022, 11:39

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2023, 19:51

Baixa Definitiva

10/02/2023, 19:51

Transitado em Julgado em 27/01/2023

10/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2017, 13:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2017, 13:25

28/01/2023, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:20

Conhecido o recurso de JOSE FABIANO PEREIRA - CPF: 025.254.734-93 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2022, 12:09

Desentranhado o documento

08/11/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2022, 17:04

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

14/10/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022, 09:43

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:06

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:44

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:44

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:58

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/08/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/07/2021, 10:32

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:32

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/02/2021, 19:21

Decorrido prazo de JOSE FABIANO PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2020, 12:21

Conclusos para despacho

20/10/2020, 15:56

Recebidos os autos

09/10/2020, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 11:42

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/07/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 07:06

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:37

Juntada de certidão

26/06/2020, 10:37

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:37

Recebidos os autos

26/06/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 10:35

DESPACHO

•20/02/2018, 17:59

DESPACHO

•03/07/2018, 16:10

SENTENÇA

•19/11/2019, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 08:44

DESPACHO

•26/06/2020, 10:00

DESPACHO

•17/07/2020, 07:06

SENTENÇA

•24/08/2020, 12:10

DECISÃO

•02/12/2020, 12:21

DESPACHO

•03/08/2021, 17:19

DESPACHO

•21/07/2022, 07:53

DESPACHO

•12/08/2022, 16:11

DESPACHO

•29/09/2022, 09:43

DESPACHO

•14/10/2022, 11:00

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2017, 13:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2017, 13:25

DESPACHO

•20/02/2018, 17:59

DESPACHO

•03/07/2018, 16:10

SENTENÇA

•19/11/2019, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 08:44

DESPACHO

•26/06/2020, 10:00

DESPACHO

•17/07/2020, 07:06

SENTENÇA

•24/08/2020, 12:10

DECISÃO

•02/12/2020, 12:21

DESPACHO

•03/08/2021, 17:19

DESPACHO

•21/07/2022, 07:53

DESPACHO

•12/08/2022, 16:11

DESPACHO

•29/09/2022, 09:43

DESPACHO

•14/10/2022, 11:00

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 14:24