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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 09/04/2025

14/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de ZULEICA RUBIAN SOARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE BATISTA DE MELLO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ZULEICA RUBIAN SOARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE BATISTA DE MELLO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:48

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 09/04/2025

14/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de ZULEICA RUBIAN SOARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE BATISTA DE MELLO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de ZULEICA RUBIAN SOARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE BATISTA DE MELLO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:33

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. SENTENÇA Cuida de Produção Antecipada de Prova, envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora pretende a produção antecipada de prova para a exibiçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 11:24

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. DESPACHO Trata da "Ação de Exibição de Documentos" (produção antecipada de provas) envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. Cit Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. DESPACHO Trata da "Ação de Exibição de Documentos" (produção antecipada de provas) envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. Cit Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALICE BATISTA DE MELLO. REU: SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR, ZULEICA RUBIAN SOARES. DESPACHO Trata da "Ação de Exibição de Documentos" (produção antecipada de provas) envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. Cit Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0863723-74.2023.8.15.2001 [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de SHINE GRETGHEN RUBIAN SOARES DE MELLO BELCHIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/05/2024, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de ZULEICA RUBIAN SOARES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 20:15

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALICE BATISTA DE MELLO - CPF: 064.769.764-51 (AUTOR).

03/04/2024, 13:04

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

17/11/2023, 19:40

Declarada incompetência

17/11/2023, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2025, 11:48

DESPACHO

•25/10/2024, 12:24

DECISÃO

•07/05/2024, 11:58

DECISÃO

•03/04/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:07

DECISÃO

•17/11/2023, 19:40