Procedimento Comum Cível 0864823-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.100,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:04

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:13

Indeferido o pedido de NAIARA BENTES CRUZ - CPF: 011.284.572-02 (AUTOR)

07/11/2025, 22:21

Determinada a citação de MEGAFLIXBR (REU)

07/11/2025, 22:21

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:53

Juntada de informação

28/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de MEGAFLIXBR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 11:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:04

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:56

Decisão

•07/11/2025, 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:13

Indeferido o pedido de NAIARA BENTES CRUZ - CPF: 011.284.572-02 (AUTOR)

07/11/2025, 22:21

Determinada a citação de MEGAFLIXBR (REU)

07/11/2025, 22:21

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:53

Juntada de informação

28/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de MEGAFLIXBR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:18

Recebida a emenda à inicial

26/03/2025, 17:22

Determinada diligência

26/03/2025, 17:22

Determinada a citação de MEGAFLIXBR (REU)

26/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:20

Juntada de informação

17/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAIARA BENTES CRUZ REU: MEGAFLIXBR DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864823-30.2024.8.15.2001 DEFIRO pedido de gratuidade da justiça ante documentação de ID 103652453. INTIME a parte autora para indicar o endereço da parte promovida no prazo de 15 dias. Após, autos conclusos para decisão. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 21:27

Determinada diligência

16/02/2025, 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAIARA BENTES CRUZ - CPF: 011.284.572-02 (AUTOR).

16/02/2025, 21:27

Determinada Requisição de Informações

16/02/2025, 21:27

Recebida a emenda à inicial

16/02/2025, 21:27

Determinada a emenda à inicial

16/02/2025, 21:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:04

Juntada de informação

13/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NAIARA BENTES CRUZ REU: MEGAFLIXBR DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de anál Intimação - PROCESSO Nº 0864823-30.2024.8.15.2001

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:21

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024, 12:36

Determinada diligência

23/10/2024, 12:36

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:11

Despacho

•26/03/2025, 17:22

Decisão

•16/02/2025, 21:27

Decisão

•23/10/2024, 12:36