Cumprimento de sentença 0843361-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 108854584 informando sua expressa renúncia ao crédito exequendo, requerendo, assim, a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foi efetuado o bloqueio no valor de R$ 18,70 da conta do executado Ambiental Soluções Ltda (obtido via Banco Santander (Brasil) S.A.). Ante o valor ínfimo e da expressa renúncia ao crédito realizado pela exequente, realizei o desbloqueio do valor. Sem mais, determino que os autos retornem ao aquivo judicial. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 108854584 informando sua expressa renúncia ao crédito exequendo, requerendo, assim, a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foi efetuado o bloqueio no valor de R$ 18,70 da conta do executado Ambiental Soluções Ltda (obtido via Banco Santander (Brasil) S.A.). Ante o valor ínfimo e da expressa renúncia ao crédito realizado pela exequente, realizei o desbloqueio do valor. Sem mais, determino que os autos retornem ao aquivo judicial. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:43

Determinada Requisição de Informações

01/10/2025, 17:06

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:02

Processo Desarquivado

25/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Juntada de Petição de informação

09/04/2025, 08:48

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:19

Todas as movimentações(149)

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 108854584 informando sua expressa renúncia ao crédito exequendo, requerendo, assim, a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foi efetuado o bloqueio no valor de R$ 18,70 da conta do executado Ambiental Soluções Ltda (obtido via Banco Santander (Brasil) S.A.). Ante o valor ínfimo e da expressa renúncia ao crédito realizado pela exequente, realizei o desbloqueio do valor. Sem mais, determino que os autos retornem ao aquivo judicial. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O exequente peticionou nos autos ao Id 108854584 informando sua expressa renúncia ao crédito exequendo, requerendo, assim, a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Conforme o ofício Circular104/2025, GAPRES-TJPB, verificou-se-se nos autos que, em cumprimento à ordem judicial, foi efetuado o bloqueio no valor de R$ 18,70 da conta do executado Ambiental Soluções Ltda (obtido via Banco Santander (Brasil) S.A.). Ante o valor ínfimo e da expressa renúncia ao crédito realizado pela exequente, realizei o desbloqueio do valor. Sem mais, determino que os autos retornem ao aquivo judicial. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:43

Determinada Requisição de Informações

01/10/2025, 17:06

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:02

Processo Desarquivado

25/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Juntada de Petição de informação

09/04/2025, 08:48

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA EXECUTADO: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RENÚNCIA AO CRÉDITO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, IV DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o exequente renunciar ao crédito”. I - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 [Acessão] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que são partes CONSTRUTORA PLANICIE LTDA e AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA EXECUTADO: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RENÚNCIA AO CRÉDITO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, IV DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o exequente renunciar ao crédito”. I - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 [Acessão] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que são partes CONSTRUTORA PLANICIE LTDA e AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:23

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:23

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo, segue resultado da consulta ao sistema Sniper. Ciência à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá acostar aos autos planilha de débito atualizada com vistas à realização da diligência junto ao SisbaJud requerida na petição retro. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo, segue resultado da consulta ao sistema Sniper. Ciência à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá acostar aos autos planilha de débito atualizada com vistas à realização da diligência junto ao SisbaJud requerida na petição retro. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo, segue resultado da consulta ao sistema Sniper. Ciência à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá acostar aos autos planilha de débito atualizada com vistas à realização da diligência junto ao SisbaJud requerida na petição retro. JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/01/2025, 16:41

Desentranhado o documento

28/01/2025, 16:41

Determinada Requisição de Informações

28/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:54

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo, à luz do que dispõe o art. 921, III do CPC. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:53

Determinada Requisição de Informações

07/11/2024, 04:52

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:09

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Quantos aos pedidos de consulta junto ao SREI e CNIB, indefiro-os. Conforme disponibilizado no sítio eletrônico da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, o sistema foi “criado e regulamentado pelo Provimento Nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autori

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:29

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA - CNPJ: 07.861.146/0001-70 (EXEQUENTE)

29/08/2024, 09:06

Determinada Requisição de Informações

29/08/2024, 09:06

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:51

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) indicar os dados bancários para crédito do valor constrito nos autos; b) tomar ciência do extrato de consulta RenaJud anexado, o qual indica a existência de automóveis de propriedade da executada, entretanto, todos gravados com restrições judiciais antecedentes. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. Juiz(a

07/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:04

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez bloqueados valores (comprovantes em anexo), ainda que em valores insuficientes para saldar o débito, intime-se o executado, através de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC). Intime-se o credor sobre o resultado da penhora on line, bem assim para indicar bens passív

12/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 12:23

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 12:18

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:39

Deferido o pedido de

16/02/2024, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 13:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:49

Conclusos para decisão

23/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme certidão de Id 65349964 e documento de comprovação ao Id 65349965, verifica-se que a carta de adjudicação já foi enviada ao cartório de registro de imóveis competente. Outrossim, já decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, conforme decisão de Id 75487212, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o

19/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

27/11/2023, 20:47

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:42

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843361-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De regra, para prosseguimento do cumprimento de sentença no caso do devedor não possuir procurador constituído nos autos, deve ser ele intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, inciso II, do CPC. Todavia, nos termos do §3º do art. 513 do Código de Processo Civil, é cabível a aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, também do diploma processual c

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:08

Outras Decisões

03/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de resposta

28/04/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843361-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

29/10/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 15:53

Juntada de Informações

29/10/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/06/2021, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 06:54

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2019, 15:13

Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES LEAL em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 02:12

Juntada de certidão

12/06/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:11

Julgado procedente o pedido

07/05/2019, 16:06

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2018, 13:31

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 15:48

Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES LEAL em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 15:45

Conclusos para despacho

07/05/2018, 15:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/05/2018, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 17:19

Conclusos para despacho

18/12/2017, 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2017, 11:34

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 07:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2017, 11:33

Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES LEAL em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:19

Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES LEAL em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 01:10

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 17:31

Expedição de Mandado.

04/04/2017, 17:31

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 07:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/04/2017, 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/03/2017, 16:13

Recebidos os autos.

16/03/2017, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2017, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2017, 14:04

Conclusos para despacho

23/02/2017, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2016, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 17:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA PLANICIE LTDA - CNPJ: 07.861.146/0001-70 (AUTOR).

21/10/2016, 11:23

Conclusos para despacho

19/10/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 21:07

Conclusos para despacho

05/09/2016, 18:40

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 11:10

Documentos

Despacho

•23/09/2016, 21:06

Decisão

•21/10/2016, 11:22

Decisão

•13/03/2017, 14:04

Despacho

•26/02/2018, 17:19

Despacho

•12/06/2018, 15:44

Sentença

•07/05/2019, 16:06

Despacho

•11/03/2021, 14:49

Petição

•08/04/2021, 11:06

Despacho

•04/05/2021, 06:54

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:00

Decisão

•03/07/2023, 09:34

Decisão

•24/07/2023, 13:08

Despacho

•27/11/2023, 20:47

Todos os documentos(32)

Despacho

•23/09/2016, 21:06

Decisão

•21/10/2016, 11:22

Decisão

•13/03/2017, 14:04

Despacho

•26/02/2018, 17:19

Despacho

•12/06/2018, 15:44

Sentença

•07/05/2019, 16:06

Despacho

•11/03/2021, 14:49

Petição

•08/04/2021, 11:06

Despacho

•04/05/2021, 06:54

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:00

Decisão

•03/07/2023, 09:34

Decisão

•24/07/2023, 13:08

Despacho

•27/11/2023, 20:47

Despacho

•18/01/2024, 09:04

Decisão

•16/02/2024, 13:09

Despacho

•10/04/2024, 12:18

Despacho

•11/04/2024, 12:26

Despacho

•05/06/2024, 17:23

Despacho

•06/06/2024, 15:13

Decisão

•29/08/2024, 09:06

Decisão

•29/08/2024, 11:30

Despacho

•07/11/2024, 04:52

Despacho

•07/11/2024, 07:53

Despacho

•28/01/2025, 15:03

Despacho

•28/01/2025, 15:09

Despacho

•28/01/2025, 16:42

Sentença

•02/04/2025, 11:11

Sentença

•02/04/2025, 11:35

Decisão

•01/10/2025, 17:06

Decisão

•02/10/2025, 08:43