Procedimento Comum Cível 0803315-74.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 12:17

Juntada de cálculos

05/12/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ETIVANIA DE FREITAS SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803315-74.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/RN 15726 Alvará Judicial liquidado

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 07:42

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 11:32

Despacho

•23/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 12:17

Juntada de cálculos

05/12/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ETIVANIA DE FREITAS SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Publicado Mandado em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803315-74.2024.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/RN 15726 Alvará Judicial liquidado

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:13

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 16:11

Juntada de outros documentos

26/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de ETIVANIA DE FREITAS SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte beneficiada pelo depósito. Certifique-se o valor das custas e, em seguida, intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na presença de alguma impugnação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de julho de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de ETIVANIA DE FREITAS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 30 de junho de 202

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 30 de junho de 202

01/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

29/06/2025, 16:48

Recebidos os autos

29/06/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A APELANTE 02: ETIVANIA DE FREITAS SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOSE BEZERRA CAVALCANTI - RN15726-A APELADOS: AMBOS Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0803315-74.2024.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA APELANTE 01: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a)

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direit

13/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direit

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ETIVANIA DE FREITAS SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por ETIVANIA DE FREITAS SILVA em face da BANCO BRADESCO SA. Em síntese, afirma que foi surpreendido por cobranças de referentes a gasto com cartão de crédito em sua conta que afirma desconhecer. Pediu para sust Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ETIVANIA DE FREITAS SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por ETIVANIA DE FREITAS SILVA em face da BANCO BRADESCO SA. Em síntese, afirma que foi surpreendido por cobranças de referentes a gasto com cartão de crédito em sua conta que afirma desconhecer. Pediu para sust Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

09/01/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ETIVANIA DE FREITAS SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:29

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO As razões que levaram este magistrado a se averbar suspeito por razões de foro íntimo em alguns outros processos do advogado do autor não se mostram mais presentes, devendo o processo seguir a regra geral do juiz natural. Ademais, este magistrado vem atuando desde 26/09/20204 no presente processo sem nenhuma impugnação. Assim, reafirmo a competência para a continuidade no feito. Agu

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803315-74.2024.8.15.0161 DESPACHO As razões que levaram este magistrado a se averbar suspeito por razões de foro íntimo em alguns outros processos do advogado do autor não se mostram mais presentes, devendo o processo seguir a regra geral do juiz natural. Ademais, este magistrado vem atuando desde 26/09/20204 no presente processo sem nenhuma impugnação. Assim, reafirmo a competência para a continuidade no feito. Agu

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 15:01

Outras Decisões

19/11/2024, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

27/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 18:40

Despacho

•23/07/2025, 14:42

Despacho

•30/06/2025, 14:44

Despacho

•30/06/2025, 14:44

Acórdão

•27/05/2025, 08:54

Despacho

•02/05/2025, 19:43

Despacho

•29/04/2025, 17:01

Despacho

•27/03/2025, 11:04

Despacho

•12/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 14:01

Sentença

•08/01/2025, 09:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•31/10/2025, 11:32

Despacho

•23/07/2025, 14:42

Despacho

•23/07/2025, 14:42

Despacho

•30/06/2025, 14:44

Despacho

•30/06/2025, 14:44

Acórdão

•27/05/2025, 08:54

Despacho

•02/05/2025, 19:43

Despacho

•29/04/2025, 17:01

Despacho

•27/03/2025, 11:04

Despacho

•12/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 14:01

Sentença

•08/01/2025, 09:42

Despacho

•26/11/2024, 14:19

Despacho

•19/11/2024, 16:14

Despacho

•28/10/2024, 09:48

Decisão

•26/09/2024, 09:29