Cumprimento de sentença 0803377-17.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

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Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:03

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:58

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 11:55

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:33

Publicado Mandado em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Mandado em 31/03/2026.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:54

Sentença

•14/01/2026, 09:23

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legal

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31/03/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:03

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:58

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 11:55

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:33

Publicado Mandado em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 11:59

Juntada de cálculos

09/03/2026, 11:56

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803377-17.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente a gravação da mídia de uma audiência para beneficiar um outro advogado desafeto seu, por quem eu teria suposta amizade íntima. Desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações, e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Cumpra-se. Cuité (PB), 29 de setembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:22

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

29/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 16:04

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803377-17.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte beneficiada pelo depósito. Certifique-se o valor das custas e, em seguida, intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na presença de alguma impugnação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB), 18 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:56

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 18 de julho de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 18 de julho de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:32

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:12

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:35

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 3 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de dezembro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DANTAS REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por MARIA GORETE DANTAS em face do BANCO BRADESCO S/A. Em síntese, afirma que foi surpreendido por cobranças de seguro em sua conta que afirma desconhecer. Pediu a antecipação dos efeitos da tutela para sustar as cob Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DANTAS REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por MARIA GORETE DANTAS em face do BANCO BRADESCO S/A. Em síntese, afirma que foi surpreendido por cobranças de seguro em sua conta que afirma desconhecer. Pediu a antecipação dos efeitos da tutela para sustar as cob Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-17.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

29/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:44

Conclusos para despacho

27/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETE DANTAS - CPF: 025.478.618-95 (AUTOR).

30/09/2024, 10:13

Determinada a citação de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6859-72 (REU)

30/09/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2024, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 23:13

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 23:12

Sentença

•14/01/2026, 09:23

Decisão

•29/09/2025, 09:36

Despacho

•18/08/2025, 15:00

Despacho

•18/08/2025, 15:00

Despacho

•18/07/2025, 10:18

Despacho

•18/07/2025, 10:18

Acórdão

•19/06/2025, 15:15

Despacho

•05/06/2025, 13:51

Despacho

•03/02/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Despacho

•10/12/2024, 09:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/03/2026, 10:54

Sentença

•14/01/2026, 09:23

Sentença

•14/01/2026, 09:23

Decisão

•29/09/2025, 09:36

Despacho

•18/08/2025, 15:00

Despacho

•18/08/2025, 15:00

Despacho

•18/07/2025, 10:18

Despacho

•18/07/2025, 10:18

Acórdão

•19/06/2025, 15:15

Despacho

•05/06/2025, 13:51

Despacho

•03/02/2025, 11:11

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Documento de Comprovação

•02/02/2025, 20:55

Despacho

•10/12/2024, 09:18

Sentença

•18/11/2024, 15:32

Despacho

•28/10/2024, 09:44

Despacho

•30/09/2024, 10:12