Procedimento Comum Cível 0806719-50.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.653,43

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

TELMA PEREIRA DE ANDRADE CHACON

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0806719-50.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2024, 14:13

Recebidos os autos

29/09/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:51

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:14

Acórdão

•22/08/2024, 16:12

30/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0806719-50.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2024, 14:13

Recebidos os autos

29/09/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de apelação

17/12/2021, 23:56

Pedido conhecido em parte e improcedente

25/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:11

Conclusos para despacho

20/11/2021, 19:47

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 19:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:24

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:24

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de contestação

01/07/2021, 10:21

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TELMA PEREIRA DE ANDRADE CHACON - CPF: 132.333.274-04 (AUTOR).

10/03/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 08:56

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 10:18

Acórdão

•30/04/2024, 15:36

Despacho

•11/04/2024, 09:00

Despacho

•10/04/2024, 14:19

Despacho

•06/10/2023, 20:13

Despacho

•26/09/2023, 05:42

Decisão

•30/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 18:40

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:14

Acórdão

•22/08/2024, 16:12

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 10:18

Acórdão

•30/04/2024, 15:36

Despacho

•11/04/2024, 09:00

Despacho

•10/04/2024, 14:19

Despacho

•06/10/2023, 20:13

Despacho

•26/09/2023, 05:42

Decisão

•30/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 18:40

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Outros Documentos

•09/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:38

Sentença

•25/11/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:47

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 10:00

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Outros Documentos

•01/07/2021, 10:21

Decisão

•10/03/2021, 17:31