Cumprimento de sentença 0855025-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JAMACIARA ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JAMACIARA ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:46

Juntada de outros documentos

06/02/2025, 10:04

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JAMACIARA ANTUNES DA SILVA RÉU: EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0855025-45.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2024, 11:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:46

Juntada de outros documentos

06/02/2025, 10:04

Juntada de Alvará

05/02/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:34

Documentos

DESPACHO

•05/02/2025, 09:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 11:58

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JAMACIARA ANTUNES DA SILVA RÉU: EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0855025-45.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2024, 11:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: JAMACIARA ANTUNES DA SILVA RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0855025-45.2024.8.15.2001

19/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de JAMACIARA ANTUNES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMACIARA ANTUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentenç PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855025-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMACIARA ANTUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentenç PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855025-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2024, 13:42

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:48

Juntada de Projeto de sentença

28/10/2024, 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo

01/10/2024, 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 13:14

SENTENÇA

•28/10/2024, 18:08

SENTENÇA

•28/10/2024, 13:42

PROJETO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 12:41