Procedimento Comum Cível 0866239-33.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 4ª Vara Cível da Capital TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 29/10/2025- 09:00 Processo nº: 0866239-33.2024.815.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JUIZ DE DIREITO JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA PROMOVENTE(S) CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, representada pela preposta Elaine da Costa Araújo, CPF 044.800.764-92 PROMOVIDO(S) BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Diógenes Nunes de Almeida Neto, OAB/PB 33573A ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVIDO(S) Daniel Cirne Medeiros, OAB/PB 30578 TESTEMUNHAS AUSÊNCIAS Nenhuma Abertos os trabalhos, as partes chegaram a uma composição. Com o intuito de prestigiar o instituto da conciliação, a Exequente concordou em receber da parte Executada a quantia de R$ 65.776,16, da seguinte forma: 1) Entrada: R$ 6.577,62 com vencimento para o dia 29/11/2025; 2) O saldo remanescente R$ 59.198,54 será pago em 19 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 3.115,71, com vencimento para todo 29, iniciando no dia 29/12/2025 e nos mesmos dias dos meses subsequentes. 3) os pagamentos serão realizados mediante boletos bancários que serão disponibilizados, com antecedência de 10 dias utéis a cada vencimento, à requerida através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; 4) caso haja inadimplemento de duas ou mais parcelas, fica estabelecido o vencimento antecipado de todas as parcelas, incidirá uma multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo; 5) após o pagamento de todas as parcelas acima citadas, a parte autora dá por quitada a dívida objeto desta lide. Em seguida o MM. Juiz proferiu a sentença: “Homologo presente acordo para os devidos fins, extinguindo o feito com resolução de mérito. Custas e honorários na forma da lei. As partes renunciam o prazo recursal, podendo o presente feito ser de logo arquivado, sem prejuízo de desarquivamento na hipótese de descumprimento do título executivo ora firmado.” Nada mais se registrou. Eu, Natalício Evangelista dos Santos Neto, analista judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 4ª Vara Cível da Capital TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 29/10/2025- 09:00 Processo nº: 0866239-33.2024.815.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JUIZ DE DIREITO JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA PROMOVENTE(S) CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA, representada pela preposta Elaine da Costa Araújo, CPF 044.800.764-92 PROMOVIDO(S) BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Diógenes Nunes de Almeida Neto, OAB/PB 33573A ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVIDO(S) Daniel Cirne Medeiros, OAB/PB 30578 TESTEMUNHAS AUSÊNCIAS Nenhuma Abertos os trabalhos, as partes chegaram a uma composição. Com o intuito de prestigiar o instituto da conciliação, a Exequente concordou em receber da parte Executada a quantia de R$ 65.776,16, da seguinte forma: 1) Entrada: R$ 6.577,62 com vencimento para o dia 29/11/2025; 2) O saldo remanescente R$ 59.198,54 será pago em 19 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 3.115,71, com vencimento para todo 29, iniciando no dia 29/12/2025 e nos mesmos dias dos meses subsequentes. 3) os pagamentos serão realizados mediante boletos bancários que serão disponibilizados, com antecedência de 10 dias utéis a cada vencimento, à requerida através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; 4) caso haja inadimplemento de duas ou mais parcelas, fica estabelecido o vencimento antecipado de todas as parcelas, incidirá uma multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo; 5) após o pagamento de todas as parcelas acima citadas, a parte autora dá por quitada a dívida objeto desta lide. Em seguida o MM. Juiz proferiu a sentença: “Homologo presente acordo para os devidos fins, extinguindo o feito com resolução de mérito. Custas e honorários na forma da lei. As partes renunciam o prazo recursal, podendo o presente feito ser de logo arquivado, sem prejuízo de desarquivamento na hipótese de descumprimento do título executivo ora firmado.” Nada mais se registrou. Eu, Natalício Evangelista dos Santos Neto, analista judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:59

Homologada a Transação

29/10/2025, 17:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

29/10/2025, 17:45

Juntada de informação

29/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de DANIEL CIRNE MEDEIROS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/08/2025, 18:42

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866239-33.2024.8.15.2001. AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Instados se ainda teriam provas a produzir, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado do feito. A parte ré, por sua vez, em peça de id. 110226554, requereu a realização de audiência de instrução para colher o depoimento pessoal do representante legal da parte autora e produzir prova testemunhal. Considerando as circunstâncias do caso concreto e as alegações envolvidas, DEFIRO O PEDIDO. Ao cartório para que agende audiência de instrução, a ser realizada na modalidade virtual, com a maior brevidade possível. Intimem-se as partes (autora e ré), para que, no prazo de 15 dias, arrolem testemunhas que eventualmente desejem ouvir. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866239-33.2024.8.15.2001. AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Instados se ainda teriam provas a produzir, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado do feito. A parte ré, por sua vez, em peça de id. 110226554, requereu a realização de audiência de instrução para colher o depoimento pessoal do representante legal da parte autora e produzir prova testemunhal. Considerando as circunstâncias do caso concreto e as alegações envolvidas, DEFIRO O PEDIDO. Ao cartório para que agende audiência de instrução, a ser realizada na modalidade virtual, com a maior brevidade possível. Intimem-se as partes (autora e ré), para que, no prazo de 15 dias, arrolem testemunhas que eventualmente desejem ouvir. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

13/08/2025, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2025, 22:24

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866239-33.2024.8.15.2001. AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Beatriz Cristina Soares Barros em face da decisão de id. 109564373, que indeferiu o pedido de suspensão do processo com base na suposta prejudicialidade da ação c

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866239-33.2024.8.15.2001. AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Beatriz Cristina Soares Barros em face da decisão de id. 109564373, que indeferiu o pedido de suspensão do processo com base na suposta prejudicialidade da ação c

19/06/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 09:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866239-33.2024.8.15.2001. AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para contrarrazoar os embargos de declaração opostos pela parte ré em id. 110226552, no prazo de 15 dias. Após, façam-se os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

12/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866239-33.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de suspensão da demanda formulado pela parte requerida, sob o argumento de que a controvérsia dos autos guarda relação com a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, e que eventual desfecho daquela demanda poderia impactar o presente feito. No entanto, a suspensão não se justifica no caso

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866239-33.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de suspensão da demanda formulado pela parte requerida, sob o argumento de que a controvérsia dos autos guarda relação com a ação civil pública nº 0837313-81.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, e que eventual desfecho daquela demanda poderia impactar o presente feito. No entanto, a suspensão não se justifica no caso

21/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS - CPF: 060.801.131-20 (REU)

20/03/2025, 10:50

Determinada diligência

20/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 22:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2025, 08:01

Expedição de Carta.

13/11/2024, 09:49

Determinada diligência

12/11/2024, 12:44

Determinada a citação de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS - CPF: 060.801.131-20 (REU)

12/11/2024, 12:44

Outras Decisões

12/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA - CNPJ: 38.428.487/0001-80 (AUTOR).

16/10/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 17:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS em 28/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA SOARES BARROS em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL CIRNE MEDEIROS em 04/09/2025 23:59.

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