Execução Fiscal 0801367-70.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.264.056,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:05

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 09:30

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 08:15

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:54

Juntada de Ofício

29/05/2025, 08:54

Juntada de Alvará

28/05/2025, 19:34

Juntada de Alvará

28/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:06

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:19

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:05

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 09:30

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:05

Decisão

•01/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:54

Juntada de Ofício

29/05/2025, 08:54

Juntada de Alvará

28/05/2025, 19:34

Juntada de Alvará

28/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:06

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:13

Publicado Edital em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0801367-70.2022.8.15.0031.. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e como promovido(a) EXECUTADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME. Através do presente Edital manda o Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

30/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:23

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:22

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 19:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:43

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/08/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 07:31

Outras Decisões

25/07/2022, 13:28

Conclusos para despacho

05/07/2022, 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 09:16

Despacho

•20/03/2025, 08:06

Despacho

•12/09/2024, 09:23

Despacho

•21/01/2024, 10:37

Despacho

•22/08/2023, 19:32

Decisão

•03/04/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:20

Decisão

•25/07/2022, 13:28