Procedimento Comum Cível 0803197-42.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.567,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 17:01

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 06:52

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 10:29

Sentença

•26/04/2026, 10:29

28/04/2026, 01:27

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 17:01

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:55

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEBIANA DANTAS CALIXTO REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 16 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803197-42.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEBIANA DANTAS CALIXTO REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 16 de setembro de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803197-42.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Publicado Edital em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0803197-42.2020.8.15.0031.. AUTOR: CLEBIANA DANTAS CALIXTO e como promovido(a) REU: DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA. Através do pre Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

30/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:44

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 19:38

Determinada Requisição de Informações

11/10/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:41

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:01

Juntada de documento de comprovação

11/04/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:00

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:54

Juntada de outros documentos

11/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/09/2022 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

15/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:20

Juntada de outros documentos

03/08/2022, 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2022 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

29/07/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 06:36

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:46

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:32

Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 09:52

Juntada de diligência

20/07/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 07:49

Conclusos para decisão

16/06/2021, 06:43

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 09:06

Juntada de Petição de contestação

12/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de ato ordinatório

10/02/2021, 16:19

Decorrido prazo de CLEBIANA DANTAS CALIXTO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:06

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/12/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 07:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2020, 21:03

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2020, 21:03

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 09:20

Sentença

•13/04/2026, 11:29

Sentença

•13/04/2026, 11:29

Decisão

•04/03/2026, 19:30

Decisão

•04/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:07

Despacho

•04/09/2024, 15:47

Despacho

•21/01/2024, 10:37

Despacho

•11/10/2023, 18:41

Despacho

•03/04/2023, 18:59

Despacho

•17/05/2022, 06:36

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:31

Despacho

•02/09/2021, 20:32

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/04/2026, 10:29

Sentença

•26/04/2026, 10:29

Sentença

•13/04/2026, 11:29

Sentença

•13/04/2026, 11:29

Decisão

•04/03/2026, 19:30

Decisão

•04/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:07

Despacho

•04/09/2024, 15:47

Despacho

•21/01/2024, 10:37

Despacho

•11/10/2023, 18:41

Despacho

•03/04/2023, 18:59

Despacho

•17/05/2022, 06:36

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:31

Despacho

•02/09/2021, 20:32

Despacho

•17/06/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 08:53

Decisão

•11/11/2020, 21:03