Procedimento Comum Cível 0855204-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.364,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 20:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

13/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855204-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 20:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

13/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855204-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 08:20

Juntada de diligência

08/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 19:48

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

05/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

04/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:29

Determinada diligência

26/08/2024, 12:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.

26/08/2024, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

24/08/2024, 17:49

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•05/09/2024, 09:57

Decisão

•26/08/2024, 12:29