Execução Fiscal 3009037-32.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.021,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:05

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3009037-32.2014.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:03

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 08:04

SENTENÇA

•24/10/2024, 09:01

31/10/2024, 00:05

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3009037-32.2014.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:03

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:55

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:58

Juntada de Certidão

13/09/2023, 07:56

Juntada de Certidão

12/09/2023, 07:31

Juntada de Ofício

06/09/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:06

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 20:18

Juntada de Certidão

21/10/2020, 17:35

Juntada de Ofício

14/10/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 21:09

Conclusos para decisão

22/09/2020, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 07:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de procuração

03/07/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 16:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:35

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:35

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:16

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:10

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:02

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:42

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

15/05/2014, 09:54

Mov. [1] - Petição

15/05/2014, 09:54

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•26/02/2024, 18:36

DESPACHO

•06/09/2023, 10:27

DESPACHO

•22/09/2021, 09:06

DESPACHO

•07/10/2020, 21:09