Cumprimento de sentença 0802021-92.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 10/07/2025

29/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ALLAN FLAVIO CUNHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLAN FLAVIO CUNHA REU: MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais e materiais, proposta por ALLAN FLÁVIO CUNHA em face de MARIA VITÓRIA SARMENTO BARBOSA. Narra o autor que celebrou com a ré contrato de locação de imóvel residencial, median

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLAN FLAVIO CUNHA REU: MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais e materiais, proposta por ALLAN FLÁVIO CUNHA em face de MARIA VITÓRIA SARMENTO BARBOSA. Narra o autor que celebrou com a ré contrato de locação de imóvel residencial, median

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 10/07/2025

29/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ALLAN FLAVIO CUNHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLAN FLAVIO CUNHA REU: MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais e materiais, proposta por ALLAN FLÁVIO CUNHA em face de MARIA VITÓRIA SARMENTO BARBOSA. Narra o autor que celebrou com a ré contrato de locação de imóvel residencial, median

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLAN FLAVIO CUNHA REU: MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais e materiais, proposta por ALLAN FLÁVIO CUNHA em face de MARIA VITÓRIA SARMENTO BARBOSA. Narra o autor que celebrou com a ré contrato de locação de imóvel residencial, median

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de ALLAN FLAVIO CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:58

Decretada a revelia

08/11/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 19:08

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 DECISÃO Compulsando os autos, verifico no id. 42158336, no Contrato de Locação Residencial, na Cláusula Décima Quarta, a eleição da situação do imóvel para dirimir quaisquer questões jurídicas, "com renúncia a qualquer outro, por mais especial que se apresente". O entendimento do Superior Tribunal de Justiça preconiza que, via de regra, para que se declare a invalidade de cláusula de elei

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802021-92.2021.8.15.2003 DECISÃO Compulsando os autos, verifico no id. 42158336, no Contrato de Locação Residencial, na Cláusula Décima Quarta, a eleição da situação do imóvel para dirimir quaisquer questões jurídicas, "com renúncia a qualquer outro, por mais especial que se apresente". O entendimento do Superior Tribunal de Justiça preconiza que, via de regra, para que se declare a invalidade de cláusula de elei

30/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:00

Declarada incompetência

29/10/2024, 11:54

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2024, 11:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:56

Juntada de Informações

09/10/2023, 10:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:25

Decorrido prazo de RAYSSA MONTEIRO RIBEIRO em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SARMENTO BARBOSA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

10/08/2021, 07:57

Juntada de Certidão

10/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2021, 22:19

Decorrido prazo de RAYSSA MONTEIRO RIBEIRO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:24

Juntada de Petição de resposta

10/05/2021, 19:57

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:13

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:43

Declarada incompetência

23/04/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 20:56

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 12:21

Sentença

•04/06/2025, 16:02

Despacho

•16/01/2025, 16:06

Decisão

•08/11/2024, 19:08

Decisão

•29/10/2024, 11:54

Despacho

•01/03/2023, 10:23

Despacho

•19/08/2022, 10:44

Despacho

•14/05/2021, 11:24

Decisão

•30/04/2021, 14:43

Decisão

•23/04/2021, 10:03