Procedimento Comum Cível 0807173-19.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.134,76

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:25

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807173-19.2024.8.15.2003. AUTOR: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807173-19.2024.8.15.2003. AUTOR: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:57

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:25

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807173-19.2024.8.15.2003. AUTOR: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807173-19.2024.8.15.2003. AUTOR: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807173-19.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807173-19.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807173-19.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 14:40

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807173-19.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela nos autos da presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO, já qualificado, em desfavor de BANCO PAN, igualmente já singularizado. Alega, em síntese, que, em que pese ter contratado empréstimo consignado

30/10/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:29

Declarada incompetência

23/10/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 08:46

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 12:22

DECISÃO

•29/10/2024, 12:29

DECISÃO

•25/10/2024, 10:49

DECISÃO

•24/10/2024, 09:29

DECISÃO

•23/10/2024, 11:16