Execução de Título Extrajudicial 0827270-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 78.333,76

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:07

Juntada de Carta rogatória

05/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:09

Deferido o pedido de

14/11/2025, 20:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(214)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:07

Juntada de Carta rogatória

05/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 10:08

Despacho

•03/08/2021, 20:49

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:09

Deferido o pedido de

14/11/2025, 20:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:09

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827270-51.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:51

Juntada de informações prestadas

06/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802813-81.2023.8.15.2001

06/08/2025, 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802813-81.2023.8.15.2001

04/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

03/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:24

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827270-51.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que ainda não houve julgamento dos autos do processo 0802813-81.2023.8.15.2001, onde o mesmo se encontra aguardando manifestação das partes no sentido de demonstrar interesse em autocomposição. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827270-51.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que ainda não houve julgamento dos autos do processo 0802813-81.2023.8.15.2001, onde o mesmo se encontra aguardando manifestação das partes no sentido de demonstrar interesse em autocomposição. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 16:05

Juntada de Informações

10/03/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:49

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827270-51.2021.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a pendência do julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, de nº 0802813-81.2023.8.15.2001. Retornem os autos à suspensão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827270-51.2021.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a pendência do julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, de nº 0802813-81.2023.8.15.2001. Retornem os autos à suspensão. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802813-81.2023.8.15.2001

20/09/2024, 08:07

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827270-51.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 98790637, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:23

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO!

24/01/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

23/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:09

Juntada de Alvará

23/01/2024, 13:05

Deferido o pedido de

19/01/2024, 08:52

Expedido alvará de levantamento

19/01/2024, 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802813-81.2023.8.15.2001

19/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:29

Processo Desarquivado

18/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:46

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0827270-51.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO a presente execução, ante a tramitação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica que tramita sob o nº 0802813-81.2023.815.2001. Com o julgamento final do incidente, voltem conclusos. JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0827270-51.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO a presente execução, ante a tramitação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica que tramita sob o nº 0802813-81.2023.815.2001. Com o julgamento final do incidente, voltem conclusos. JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802813-81.2023.8.15.2001

13/04/2023, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 14:12

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:51

Indeferido o pedido de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA - CPF: 176.934.544-20 (EXEQUENTE)

16/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:23

Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:15

Conclusos para despacho

10/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 20:39

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 09:00

Outras Decisões

16/01/2023, 10:12

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:32

Deferido o pedido de

09/12/2022, 10:31

Outras Decisões

09/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:31

Conclusos para decisão

09/12/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:11

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:41

Outras Decisões

09/11/2022, 11:04

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2022, 16:15

Deferido o pedido de

06/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:28

Concedida a Medida Liminar

09/09/2022, 10:28

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:08

Indeferido o pedido de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA - CPF: 176.934.544-20 (EXEQUENTE)

25/08/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:42

Outras Decisões

25/08/2022, 12:42

Conclusos para despacho

09/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:20

Deferido o pedido de

11/07/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:28

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:53

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:40

Desentranhado o documento

01/06/2022, 07:48

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 07:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 07:16

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:33

Outras Decisões

28/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:46

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:38

Conclusos para despacho

13/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:19

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 09:13

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:02

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 00:03

Juntada de

12/01/2022, 12:47

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 07:06

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:35

Juntada de

29/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 09:13

Juntada de diligência

18/10/2021, 09:13

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:24

Juntada de

13/09/2021, 21:56

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:22

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA - CPF: 176.934.544-20 (EXEQUENTE).

03/09/2021, 09:34

Conclusos para despacho

03/09/2021, 07:06

Juntada de

02/09/2021, 07:45

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:49

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA (176.934.544-20).

16/07/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 10:51

Decisão

•03/09/2021, 09:34

Decisão

•03/09/2021, 15:24

Despacho

•10/09/2021, 15:22

Despacho

•03/11/2021, 07:06

Despacho

•30/11/2021, 14:45

Despacho

•30/11/2021, 18:32

Despacho

•19/01/2022, 14:02

Decisão

•10/02/2022, 09:13

Decisão

•17/02/2022, 17:58

Despacho

•04/04/2022, 15:19

Despacho

•18/04/2022, 07:38

Despacho

•26/04/2022, 09:46

Despacho

•28/04/2022, 17:33

Todos os documentos(42)

Despacho

•16/07/2021, 10:08

Despacho

•03/08/2021, 20:49

Decisão

•03/09/2021, 09:34

Decisão

•03/09/2021, 15:24

Despacho

•10/09/2021, 15:22

Despacho

•03/11/2021, 07:06

Despacho

•30/11/2021, 14:45

Despacho

•30/11/2021, 18:32

Despacho

•19/01/2022, 14:02

Decisão

•10/02/2022, 09:13

Decisão

•17/02/2022, 17:58

Despacho

•04/04/2022, 15:19

Despacho

•18/04/2022, 07:38

Despacho

•26/04/2022, 09:46

Despacho

•28/04/2022, 17:33

Despacho

•03/06/2022, 15:53

Despacho

•10/06/2022, 15:58

Decisão

•11/07/2022, 22:28

Decisão

•25/08/2022, 12:42

Decisão

•09/09/2022, 10:28

Despacho

•06/10/2022, 17:45

Decisão

•09/11/2022, 11:04

Despacho

•23/11/2022, 08:11

Decisão

•09/12/2022, 10:31

Decisão

•16/01/2023, 10:12

Despacho

•30/01/2023, 18:43

Despacho

•30/01/2023, 18:43

Despacho

•10/02/2023, 09:15

Despacho

•10/02/2023, 09:15

Despacho

•16/02/2023, 08:23

Decisão

•13/04/2023, 14:12

Decisão

•14/04/2023, 13:53

Decisão

•19/01/2024, 08:52

Despacho

•03/09/2024, 09:23

Decisão

•20/09/2024, 08:07

Despacho

•03/02/2025, 21:49

Decisão

•06/08/2025, 10:28

Informações Prestadas

•06/10/2025, 13:51

Despacho

•07/10/2025, 10:23

Despacho

•07/10/2025, 10:23

Decisão

•14/11/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:41