Execução Fiscal 0838505-20.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.099,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO TAVARES DA SILVA

OAB/PE 43265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SERGIO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:06

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:37

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 14:45

Juntada de Ofício

22/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:23

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:06

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO

•27/01/2025, 10:17

DESPACHO

•19/11/2024, 13:25

13/12/2024, 09:37

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 14:45

Juntada de Ofício

22/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838505-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SERGIO DE SOUSA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 12:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838505-20.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SERGIO DE SOUSA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:46

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 11:19

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:09

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 09:16

Juntada de Ofício

17/09/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:46

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:56

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 15:17

Conclusos para decisão

26/12/2022, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de cota

17/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:54

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 14:18

Juntada de diligência

07/10/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 15:31

Outras Decisões

30/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de cota

29/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2020, 22:47

Juntada de Petição de cota

12/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 21:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2020, 21:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/06/2020, 09:06

Conclusos para despacho

15/06/2020, 23:27

Juntada de Petição de cota

15/06/2020, 06:53

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 11:37

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 23:07

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:05

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 15:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 13:54

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:08

SENTENÇA

•29/10/2024, 11:19

DESPACHO

•17/09/2024, 10:47

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•21/12/2023, 09:46

DESPACHO

•24/11/2023, 02:51

DESPACHO

•26/12/2022, 15:17

DESPACHO

•18/05/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:28

DESPACHO

•05/11/2021, 18:54

DECISÃO

•30/09/2021, 12:24

DESPACHO

•18/03/2021, 10:32

DECISÃO

•17/06/2020, 09:06