Procedimento Comum Cível 0840352-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 38.637,74

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 06/01/2025

06/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:14

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840352-47.2024.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:36

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2024, 17:39

Determinada a citação de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP - CNPJ: 13.878.606/0001-76 (REU)

17/07/2024, 17:39

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

06/01/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 06/01/2025

06/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:14

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 10:29

SENTENÇA

•16/10/2024, 12:42

31/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840352-47.2024.8.15.2001 [Direito Autoral]

30/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:36

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2024, 17:39

Determinada a citação de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP - CNPJ: 13.878.606/0001-76 (REU)

17/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 18:06

DECISÃO

•17/07/2024, 17:39