Procedimento Comum Cível 0865627-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865627-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WAGNER SANTOS DA SILVA REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865627-95.2024.8.15.2001 Vistos, etc. WAGNER SANTOS DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C

03/12/2024, 00:00

Cancelada a Distribuição

02/12/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 13:29

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865627-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

30/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 11:50

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 13:49