Procedimento Comum Cível 0800771-24.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.955,10

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE RIBEIRO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, II, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800771-24.2019.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSE PEREIRA DA SILVA, em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados. Intimado para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE RIBEIRO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, II, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800771-24.2019.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSE PEREIRA DA SILVA, em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados. Intimado para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:45

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE RIBEIRO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, II, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800771-24.2019.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSE PEREIRA DA SILVA, em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados. Intimado para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE RIBEIRO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, II, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800771-24.2019.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSE PEREIRA DA SILVA, em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados. Intimado para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:45

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-24.2019.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. Como se sabe, ocorrendo o falecimento de uma das partes deve haver a imediata suspensão do processo até a habilitação dos respectivos sucessores, sendo nulos os atos praticados no intervalo entre a morte e a substituição processual válida. Vejamos: 313, § 2º, II do CPC, quando falecido o autor, o juiz determinará a suspensão do processo e a intimação de seu espólio, a

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2024, 08:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de ADEMIR SACRAMENTO MACEDO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 09:42

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 13:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 13:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:35

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

08/07/2021, 21:04

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 05:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:39

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 22:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020, 12:16

Conclusos para despacho

24/04/2020, 12:06

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2019, 14:58

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:11

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 09:13

Sentença

•08/12/2025, 09:13

Decisão

•29/10/2024, 19:36

Decisão

•23/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:15

Sentença

•10/08/2023, 09:42

Documento Jurisprudência

•20/03/2023, 10:29

Despacho

•02/03/2023, 11:36

Decisão

•09/12/2021, 11:35

Decisão

•08/07/2021, 21:04

Despacho

•22/02/2021, 05:08

Despacho

•14/12/2020, 20:39

Despacho

•26/04/2020, 12:16

Despacho

•22/08/2019, 14:58

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