Procedimento Comum Cível 0802550-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 61.100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:15

Determinada diligência

11/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 122552294 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 02/09/2025 12:08:26 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802550-15.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 113290804, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:06

Determinada diligência

02/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:37

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:15

Determinada diligência

11/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 122552294 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 02/09/2025 12:08:26 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802550-15.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 113290804, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:06

Determinada diligência

02/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802550-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802550-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 07:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:12

Juntada de Petição de réplica

19/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802550-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 22:24

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802550-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:05

Determinada diligência

09/03/2025, 12:11

Determinada a citação de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 24.601.862/0001-38 (REU)

09/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de FRANCINALVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2024, 07:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANCINALVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de causídico devidamente habilitado, e sob os auspícios da justiça gratuita, Tutela de Urgência Incidental de Natureza Cautelar em face da LENO’S VEÍCULOS, também qualificado, pelos seguintes motivos fáticos e jurídicos. Aduz, em breve síntese, que adquiriu, junto ao promovido, o veículo da Marca Chevrolet, Modelo Cobalt, motor 1.8

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANCINALVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de causídico devidamente habilitado, e sob os auspícios da justiça gratuita, Tutela de Urgência Incidental de Natureza Cautelar em face da LENO’S VEÍCULOS, também qualificado, pelos seguintes motivos fáticos e jurídicos. Aduz, em breve síntese, que adquiriu, junto ao promovido, o veículo da Marca Chevrolet, Modelo Cobalt, motor 1.8

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 23:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

26/07/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 03:05

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/06/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2024, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/04/2024, 09:02

Recebidos os autos.

25/04/2024, 09:02

Juntada de informação

25/04/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2024, 20:54

Determinada a citação de AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 24.601.862/0001-38 (REU)

23/04/2024, 20:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINALVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 077.670.894-52 (AUTOR).

23/04/2024, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 12:00

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:01

Despacho

•02/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:05

Despacho

•09/03/2025, 12:11

Comunicações

•27/11/2024, 07:51

Decisão

•07/10/2024, 12:50

Despacho

•23/04/2024, 20:54