Cumprimento de sentença 0808001-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.488,45

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:49

Juntada de Certidão

07/01/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:15

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:07

Juntada de Ofício

06/11/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:26

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808001-94.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:49

Juntada de Certidão

07/01/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:15

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:07

Documentos

DESPACHO

•06/11/2024, 11:15

DESPACHO

•03/09/2024, 10:10

Juntada de Ofício

06/11/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:26

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808001-94.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:34

Juntada de RPV

17/09/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 10:28

Processo Desarquivado

14/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 15/02/2023

06/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de cota

27/12/2022, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/11/2022, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 17:17

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

17/11/2021, 05:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2021, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:55

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 10:58

DESPACHO

•02/09/2024, 23:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 09:34

SENTENÇA

•16/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 12:24

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2021, 12:02

DESPACHO

•10/03/2021, 10:55