Embargos à Execução 0865555-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.973,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:02

Juntada de diligência

07/05/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 11/04/2024

07/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de cota

21/03/2025, 15:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no Art. 918, II, do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas e honorários pelo embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Quanto à concessão da justiça gratuita ao embargante, cumpre salientar que a gratuidade judiciária deve estar fundamentada nas provas dos autos, portanto da análise das circunstâ

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no Art. 918, II, do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas e honorários pelo embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Quanto à concessão da justiça gratuita ao embargante, cumpre salientar que a gratuidade judiciária deve estar fundamentada nas provas dos autos, portanto da análise das circunstâ

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de 3 EFE FILMES LTDA - ME - CNPJ: 13.341.564/0001-30 (EMBARGANTE)

15/03/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de cota

24/01/2025, 18:42

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:02

Juntada de diligência

07/05/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 11/04/2024

07/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de cota

21/03/2025, 15:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no Art. 918, II, do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas e honorários pelo embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Quanto à concessão da justiça gratuita ao embargante, cumpre salientar que a gratuidade judiciária deve estar fundamentada nas provas dos autos, portanto da análise das circunstâ

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no Art. 918, II, do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas e honorários pelo embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Quanto à concessão da justiça gratuita ao embargante, cumpre salientar que a gratuidade judiciária deve estar fundamentada nas provas dos autos, portanto da análise das circunstâ

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de 3 EFE FILMES LTDA - ME - CNPJ: 13.341.564/0001-30 (EMBARGANTE)

15/03/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de cota

24/01/2025, 18:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:05

Outras Decisões

16/01/2025, 08:31

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:16

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos, etc. Recebo os presentes embargos para seu devido processamento. A início, convém ressaltar que Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao feito Executivo originário, não estão sujeitos ao pagamento de custas prévias, tampouco caução, por se tratar de meio de defesa do executado (art. 914 e 915 do NCPC). No mesmo compasso, tem-se que em ações desta natureza dificilmente acontece acordo antes da resposta da parte adversa. De modo que, a audiência p

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 22:42

Juntada de informação

29/10/2024, 22:38

Outras Decisões

29/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 20:08

Distribuído por dependência

11/10/2024, 14:42

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2025, 18:13

DESPACHO

•16/01/2025, 08:31

DESPACHO

•29/10/2024, 11:12