Apelação Cível 0804258-81.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.704,46

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 12026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/01/2023, 13:43

Baixa Definitiva

16/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2022

16/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 09:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:12

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 15:18

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:17

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/01/2023, 13:43

Baixa Definitiva

16/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2022

16/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/04/2016, 10:29

DECISÃO

•26/07/2018, 14:09

20/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 09:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:12

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 15:18

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:17

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022, 08:23

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:19

Juntada de

31/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

28/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/07/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 19:25

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

10/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:18

Conclusos para despacho

16/05/2022, 20:35

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

16/03/2022, 07:24

Juntada de Certidão

16/03/2022, 07:23

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:25

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:49

Decorrido prazo de JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:22

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de parecer

28/07/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:02

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:46

Juntada de Certidão

16/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 08:14

Conclusos para despacho

11/03/2021, 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

11/03/2021, 18:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2021 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

11/03/2021, 18:04

Juntada de Certidão

07/03/2021, 10:15

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

17/02/2021, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

16/02/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 09:43

Juntada de Certidão

19/01/2021, 13:44

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:44

Juntada de certidão

19/01/2021, 13:44

Recebidos os autos

15/01/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 15:31

DESPACHO

•27/08/2018, 18:13

DESPACHO

•10/10/2018, 16:39

DESPACHO

•20/11/2018, 18:24

DESPACHO

•27/06/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2019, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2019, 10:08

DECISÃO

•04/12/2019, 18:56

DECISÃO

•25/03/2020, 14:35

SENTENÇA

•20/11/2020, 10:44

SENTENÇA

•20/11/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2020, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2020, 00:45

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•15/04/2016, 10:29

DECISÃO

•26/07/2018, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 15:31

DESPACHO

•27/08/2018, 18:13

DESPACHO

•10/10/2018, 16:39

DESPACHO

•20/11/2018, 18:24

DESPACHO

•27/06/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2019, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2019, 10:08

DECISÃO

•04/12/2019, 18:56

DECISÃO

•25/03/2020, 14:35

SENTENÇA

•20/11/2020, 10:44

SENTENÇA

•20/11/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2020, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2020, 00:45

DESPACHO

•16/02/2021, 09:43

DESPACHO

•19/04/2021, 08:14

DESPACHO

•17/06/2021, 14:02

DESPACHO

•28/07/2021, 15:22

DESPACHO

•17/12/2021, 11:25

DESPACHO

•16/03/2022, 15:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/06/2022, 12:12

DESPACHO

•29/07/2022, 10:41

DESPACHO

•18/10/2022, 08:23

DESPACHO

•19/10/2022, 09:51

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 09:24