Apelação Cível 0863589-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ADEVAN DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADEVAN DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ADEVAN DE SOUZA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Réu

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 10:14

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:02

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:41

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 14:06

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 10:14

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 11/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 12:41

DECISÃO

•19/05/2025, 10:32

12/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:02

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:41

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADEVAN DE SOUZA BATISTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Publicado Acórdão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 23:52

Conhecido o recurso de ADEVAN DE SOUZA BATISTA - CPF: 052.315.094-69 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 23:52

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 23:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

07/10/2024, 06:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 22:07

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 06:55

Recebidos os autos

03/10/2024, 06:55

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 06:55

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 23:52

DESPACHO

•07/10/2024, 17:14

DESPACHO

•04/10/2024, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:14

SENTENÇA

•12/07/2024, 11:38

DESPACHO

•22/02/2024, 15:02

DESPACHO

•20/12/2022, 10:05