Curatela 0800321-71.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSEFA DO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA

OAB/PB 12609·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSEFA DO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA GABRIELA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSEFA DO CARMO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: MARIA GABRIELA DA SILVA SENTENÇA INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. LAUDO PERICIAL. PESSOA PLENAMENTE CAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Impõe-se a improcedência do pedido de interdição, uma vez não comprovada a incapacidade mental do(a) interditanda. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro CURATELA (12234) 0800321-71.2020.8.15.0401 [Curatela] Vistos, etc. 1.

31/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 22:58

Juntada de Petição de parecer

07/10/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(83)

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSEFA DO CARMO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:03

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:03

01/11/2024, 00:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: MARIA GABRIELA DA SILVA SENTENÇA INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. LAUDO PERICIAL. PESSOA PLENAMENTE CAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Impõe-se a improcedência do pedido de interdição, uma vez não comprovada a incapacidade mental do(a) interditanda. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro CURATELA (12234) 0800321-71.2020.8.15.0401 [Curatela] Vistos, etc. 1.

31/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 22:58

Juntada de Petição de parecer

07/10/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:33

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 19:59

Determinada diligência

24/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

23/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de diligência

25/06/2023, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 22:27

Expedição de Mandado.

18/06/2023, 18:20

Deferido o pedido de

02/03/2023, 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:21

Juntada de laudo pericial

07/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 22:50

Nomeado perito

10/08/2022, 09:54

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2021 11:45 Vara Única de Umbuzeiro.

14/12/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 11:36

Juntada de diligência

10/12/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:41

Juntada de diligência

10/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de Cota-2021-0001789280.pdf

07/12/2021, 01:06

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 18:08

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 09/12/2021 11:45 Vara Única de Umbuzeiro.

22/09/2021, 18:06

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/12/2021 11:45 Vara Única de Umbuzeiro.

14/09/2021, 22:23

Juntada de Certidão

21/07/2021, 18:11

Decorrido prazo de JOSEFA DO CARMO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 21:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2020, 17:06

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:01

Conclusos para despacho

27/10/2020, 23:01

Juntada de Petição de cota

19/10/2020, 23:21

Decorrido prazo de JOSEFA DO CARMO DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:29

Conclusos para despacho

17/08/2020, 20:32

Juntada de Petição de cota

12/08/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 09:01

DESPACHO

•16/04/2024, 10:19

DECISÃO

•24/10/2023, 09:06

DECISÃO

•02/03/2023, 16:30

DECISÃO

•10/08/2022, 09:54

DECISÃO

•16/12/2020, 17:06

DESPACHO

•28/10/2020, 11:01

DESPACHO

•18/08/2020, 10:44

DESPACHO

•18/08/2020, 08:29

DESPACHO

•01/07/2020, 12:06