Procedimento Comum Cível 0803530-13.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 11:49

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 0001236

08/01/2026, 06:42

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CLEIDE DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - PB27778-E REU: AGÊNCIA INSS DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Observado o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0803530-13.2024.8.15.0141

02/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão

10/11/2024, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA INSS DE CATOLÉ DO ROCHA-PB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2024, 18:13

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 11:49

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 0001236

08/01/2026, 06:42

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CLEIDE DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - PB27778-E REU: AGÊNCIA INSS DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Observado o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0803530-13.2024.8.15.0141

02/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão

10/11/2024, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA INSS DE CATOLÉ DO ROCHA-PB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803530-13.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA CLEIDE DE LUCENA Endereço: Rua Elvira Fernandes Dutra, 280, POPULARES, BREJO DO CRUZ - PB - CE

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803530-13.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA CLEIDE DE LUCENA Endereço: Rua Elvira Fernandes Dutra, 280, POPULARES, BREJO DO CRUZ - PB - CE

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803530-13.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA CLEIDE DE LUCENA Endereço: Rua Elvira Fernandes Dutra, 280, POPULARES, BREJO DO CRUZ - PB - CE

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:29

Conclusos para despacho

26/10/2024, 15:10

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE DE LUCENA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:01

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLEIDE DE LUCENA - CPF: 789.326.884-00 (AUTOR).

12/08/2024, 10:25

Determinada diligência

12/08/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 15:59

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 06:42

Despacho

•03/12/2025, 14:16

Despacho

•01/05/2025, 10:32

Despacho

•09/04/2025, 18:38

Despacho

•30/10/2024, 08:29

Decisão

•04/10/2024, 10:11

Decisão

•02/10/2024, 09:01

Despacho

•24/09/2024, 16:33

Despacho

•24/09/2024, 16:33

Decisão

•12/08/2024, 10:25