Execução Fiscal 0823903-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.918,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTADER

Terceiro

BANCOAYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 19:10

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:16

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0823903-87.2019.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, o Executado, a extinção da prese

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:18

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 19:10

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Documentos

DESPACHO

•18/02/2025, 10:28

SENTENÇA

•30/10/2024, 09:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:16

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0823903-87.2019.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, o Executado, a extinção da prese

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:57

Juntada de Certidão

20/05/2024, 07:53

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Juntada de Ofício

24/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:42

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 11:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 15:00

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 07:27

DESPACHO

•27/10/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2022, 09:46