Execução de Título Extrajudicial 0847711-48.2024.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847711-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para se pronunciar acerca do resultado da pesquisa junto ao SISBAJUD juntada aos autos no prazo de dez (10) dias. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:08

Juntada de diligência

28/11/2025, 11:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/11/2025, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:08

Juntada de informação

09/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:32

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ATOMO SERVICOS E INSTALACOES LTDA, ELTON RICELLY DA COSTA MAIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847711-48.2024.8.15.2001 Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

09/09/2025, 22:43

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de ATOMO SERVICOS E INSTALACOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:52

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ATOMO SERVICOS E INSTALACOES LTDA, ELTON RICELLY DA COSTA MAIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847711-48.2024.8.15.2001 Vistos. Tem-se dos autos que ATOMO SERVICOS E INSTALACOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, ajuizou, de forma equivocada, EMBARGOS DE À EXECUÇÃO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A (ID 113419246). No entanto, embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução e autuados em apartados e, não na própria Execução. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE o embargante para proceder à distribuição correta da pretensão incidental, nos termos do Art. 914, § 1º do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2025, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847711-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 23:13

Juntada de

06/02/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847711-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:26

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

26/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

22/07/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:59

Determinada diligência

22/07/2024, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

20/07/2024, 17:20

—

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

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