Execução Fiscal 0852244-94.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 35.036,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS

Terceiro

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:06

Processo Desarquivado

30/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 27/01/2025

26/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:07

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852244-94.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:50

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:06

Processo Desarquivado

30/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 27/01/2025

26/02/2025, 10:35

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 08:49

Sentença

•30/10/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:07

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852244-94.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:49

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:00

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:11

Juntada de documento de comprovação

14/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:14

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:35

Juntada de documento de comprovação

04/07/2023, 09:34

Juntada de Ofício

03/07/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

25/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 22:43

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 15:11

Despacho

•08/08/2024, 17:12

Despacho

•08/08/2024, 13:11

Despacho

•14/06/2023, 12:04

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 10:31

Despacho

•11/05/2023, 22:43