Procedimento Comum Cível 0849752-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849752-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de razões finais

12/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:41

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de razões finais

26/01/2026, 14:37

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HAILA KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, L. R. D. S. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0849752-85.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Oferta e Publicidade, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de HAILA KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de LORENZO RIBEIRO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 21:20

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 12:15

Despacho

•01/11/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849752-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da promovente para apresentar réplica à contestação, em 15 dias. No mesmo ato, intimo ambas as partes para, em igual prazo, especificarem as provas que pretendam produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de razões finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de razões finais

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAILA KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LORENZO RIBEIRO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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