Procedimento Comum Cível 0862380-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 51.009,59

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 21:16

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 21:16

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA - CPF: 161.608.354-91 (AUTOR).

19/12/2024, 14:45

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

19/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:28

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0862380-09.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

31/10/2024, 00:00

Outras Decisões

24/10/2024, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:18

Juntada de Informações

08/10/2024, 10:18

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

01/10/2024, 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:47

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:13

Decisão

•20/02/2025, 08:24

Decisão

•19/02/2025, 21:16

Despacho

•19/12/2024, 14:45

Despacho

•30/10/2024, 14:30

Despacho

•24/10/2024, 17:45

Decisão

•01/10/2024, 08:14