Cumprimento de sentença 0845114-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 122.541,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

16/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:15

Juntada de Informações

01/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:11

Deferido o pedido de

10/10/2025, 09:44

Todas as movimentações(338)

Juntada de Alvará

16/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:16

Documentos

Decisão

•15/09/2017, 10:17

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:15

Juntada de Informações

01/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:11

Deferido o pedido de

10/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 21:04

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA - EPP em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:32

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos. De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo. Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias. Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:17

Outras Decisões

29/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:21

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do ID. 117449888. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do ID. 117449888. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 09:18

Expedição de Carta.

30/04/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:38

Determinada diligência

10/04/2025, 08:37

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:12

Juntada de informações prestadas

28/03/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:34

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:40

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 18:38

Juntada de Alvará

18/03/2025, 14:04

Juntada de Alvará

18/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:33

Deferido o pedido de

07/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:50

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da TEIMOSINHA, fale a exequente em 05 dias. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da TEIMOSINHA, fale a exequente em 05 dias. INTIME-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:43

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da Teimosinha do SISBAJUD, manifeste-se a exequente em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta da Teimosinha do SISBAJUD, manifeste-se a exequente em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:37

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de TEIMOZINHA. Aguarde-se o fim do período para conclusão. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do execut

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

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12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Antes de fazer a Teimosinha, falem as partes, em 05 dias, sobre o bloqueio do valor de R$ 77.413,14. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Antes de fazer a Teimosinha, falem as partes, em 05 dias, sobre o bloqueio do valor de R$ 77.413,14. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:10

Desentranhado o documento

11/12/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:06

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 20:20

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:59

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:58

Juntada de Alvará

06/12/2024, 11:06

Juntada de Alvará

06/12/2024, 11:06

Deferido o pedido de

06/12/2024, 08:08

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:07

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:35

Juntada de

03/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:55

Conclusos para despacho

18/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:43

Juntada de informação

13/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:10

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:50

Juntada de Alvará

09/11/2024, 16:41

Juntada de Alvará

09/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:30

Expedido alvará de levantamento

08/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:25

Expedido alvará de levantamento

08/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845114-53.2017.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:40

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 11:44

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 19:42

Recebidos os autos

30/07/2024, 08:53

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023, 21:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2023, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de apelação

31/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:49

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 73157143, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 73157143, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 22:39

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓR

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 20:28

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:24

Conclusos para despacho

13/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023, 17:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:34

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:12

Decretada a revelia

30/11/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:19

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de réplica

24/11/2022, 20:36

Juntada de Petição de réplica

24/11/2022, 20:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:06

Juntada de Petição de contestação

12/04/2022, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 15:58

Juntada de certidão oficial de justiça

23/03/2022, 15:58

Juntada de certidão oficial de justiça

22/03/2022, 11:29

Mandado devolvido para redistribuição

22/03/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:15

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2022, 10:21

Juntada de diligência

11/01/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 09:40

Juntada de

20/09/2021, 09:37

Juntada de

15/09/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:59

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:02

Juntada de

02/07/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 06:41

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:43

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:00

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 22:31

Juntada de

23/03/2021, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 18:33

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2020, 14:16

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:22

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 14:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:46

Juntada de Petição de contestação

02/08/2019, 18:17

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:09

Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 14:48

Concedida em parte a Medida Liminar

15/09/2017, 10:17

Conclusos para decisão

11/09/2017, 17:36

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 17:36

Despacho

•01/06/2021, 06:41

Despacho

•05/07/2021, 21:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:08

Despacho

•15/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:06

Decisão

•30/11/2022, 10:19

Despacho

•14/12/2022, 19:34

Despacho

•14/12/2022, 19:34

Sentença

•27/02/2023, 22:23

Sentença

•27/02/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:42

Decisão

•14/04/2023, 19:24

Todos os documentos(60)

Decisão

•15/09/2017, 10:17

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:12

Despacho

•01/06/2021, 06:41

Despacho

•05/07/2021, 21:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:08

Despacho

•15/03/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:06

Decisão

•30/11/2022, 10:19

Despacho

•14/12/2022, 19:34

Despacho

•14/12/2022, 19:34

Sentença

•27/02/2023, 22:23

Sentença

•27/02/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:42

Decisão

•14/04/2023, 19:24

Decisão

•14/04/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:13

Despacho

•13/05/2023, 09:33

Despacho

•14/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:19

Despacho

•06/07/2023, 16:29

Despacho

•30/08/2023, 14:03

Acórdão

•15/09/2023, 09:11

Despacho

•15/12/2023, 20:27

Despacho

•18/12/2023, 06:57

Acórdão

•08/02/2024, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 11:44

Procuração

•12/08/2024, 11:44

Despacho

•12/08/2024, 20:23

Despacho

•12/08/2024, 20:23

Despacho

•14/10/2024, 10:00

Despacho

•26/10/2024, 18:30

Despacho

•27/10/2024, 19:57

Decisão

•08/11/2024, 10:54

Despacho

•08/11/2024, 12:30

Despacho

•18/11/2024, 13:43

Despacho

•19/11/2024, 08:55

Despacho

•05/12/2024, 09:35

Decisão

•06/12/2024, 08:07

Despacho

•09/12/2024, 20:20

Despacho

•11/12/2024, 09:06

Despacho

•11/12/2024, 09:18

Despacho

•11/12/2024, 09:18

Despacho

•13/02/2025, 11:11

Despacho

•13/02/2025, 11:11

Despacho

•26/02/2025, 12:00

Despacho

•07/03/2025, 11:33

Despacho

•12/03/2025, 08:48

Despacho

•18/03/2025, 20:34

Despacho

•10/04/2025, 08:37

Despacho

•01/08/2025, 18:12

Despacho

•08/08/2025, 12:50

Decisão

•29/08/2025, 18:17

Decisão

•01/09/2025, 07:48

Despacho

•03/10/2025, 09:25

Despacho

•03/10/2025, 09:25

Despacho

•10/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:15