Procedimento Comum Cível 0808539-07.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 88.885,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 20:44

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:44

Recebidos os autos

08/12/2023, 05:51

Juntada de certidão de prevenção

08/12/2023, 05:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023, 21:01

Homologada a Transação Penal

31/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808539-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 20:44

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:44

Recebidos os autos

08/12/2023, 05:51

Juntada de certidão de prevenção

08/12/2023, 05:51

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023, 21:01

Homologada a Transação Penal

31/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808539-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808539-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 20:54

Juntada de Petição de apelação

14/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:03

Determinada diligência

29/03/2023, 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:14

Conclusos para decisão

04/10/2022, 06:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2022, 06:49

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2022, 10:10

Determinada diligência

06/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2022, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de informação

07/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2022, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/01/2022, 08:58

Recebidos os autos.

17/01/2022, 08:58

Juntada de

17/01/2022, 08:57

Juntada de

11/11/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 11:46

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de réplica

24/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:11

Determinada diligência

02/08/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 13:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:37

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 15:51

Juntada de certidão oficial de justiça

26/05/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2021, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 16:04

Determinada diligência

17/03/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 14:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

DECISÃO

•17/03/2021, 16:04

DECISÃO

•23/03/2021, 09:16

DESPACHO

•02/08/2021, 13:32

DESPACHO

•02/08/2021, 14:11

DESPACHO

•04/11/2021, 18:43

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:10

SENTENÇA

•08/09/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 20:05

SENTENÇA

•29/03/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:51

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/03/2021, 14:21

DECISÃO

•17/03/2021, 16:04

DECISÃO

•23/03/2021, 09:16

DESPACHO

•02/08/2021, 13:32

DESPACHO

•02/08/2021, 14:11

DESPACHO

•04/11/2021, 18:43

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:10

SENTENÇA

•08/09/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 20:05

SENTENÇA

•29/03/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:52

DESPACHO

•31/07/2023, 16:17

DECISÃO

•31/08/2023, 23:18

DESPACHO

•23/10/2023, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/11/2023, 16:06

DESPACHO

•18/12/2023, 09:48