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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 243.854,00
Órgão julgador
1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2026, 18:33
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 19:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2026, 17:26
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 23:26
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 20:23
Conclusos para despacho
17/10/2025, 00:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2025, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800295-54.2024.8.15.0071.
AUTOR: ERIVAN DE SOUZA MASCARENHAS
REU: MUNICIPIO DE AREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is):
Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o(a) autor(a) para dar início à fase de cumprimento de sentença. Prazo 10 dias. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 7 de outubro de 2025. Eu,________ALISSON DE ALMEIDA TRINDADE, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 7 de outubro de 2025 ALISSON DE ALMEIDA TRINDADE Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 08:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)