Procedimento Comum Cível 0803556-97.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803556-97.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:58

Recebidos os autos

28/01/2025, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Filomena Rodrigues de Oliveira Juliao ADVOGADO(A)(S): Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB PB10384-A APELADO(A)(S): Município de Santa Cruz EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI Nº 3.999/1961. AUXILIAR DE SA Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803556-97.2024.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:11

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de FILOMENA RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIAO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de réplica

02/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 21:04

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 21:22

DESPACHO

•09/10/2024, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de FILOMENA RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIAO em 24/07/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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