Apelação Cível 0803614-71.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE ALVES PASCOAL

CPF

Reu

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL

CPF

Reu

TEREZINHA MEIRELES IDALINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO RAMOS MEIRELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE ALVES PASCOAL

CPF

Reu

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL

CPF

Reu

TEREZINHA MEIRELES IDALINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO RAMOS MEIRELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL/PB

OUTROS_PARTICIPANTES

BAYEUX PREFEITURA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINE CRISTINA MEIRELES IDALINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 15:05

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:05

Juntada de Decisão

05/02/2026, 15:04

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 09:27

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:02

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 15:05

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:05

Juntada de Decisão

05/02/2026, 15:04

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 08:02

Decisão

•30/10/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 09:27

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:02

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES PASCOAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES PASCOAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/11/2024, 21:26

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:34

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 21:55

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de BAYEUX PREFEITURA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES PASCOAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:04

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS - CPF: 676.828.124-00 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 21:47

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:38

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2024, 17:39

Juntada de Certidão

04/03/2024, 08:21

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:21

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 12:37

Acórdão

•01/04/2024, 10:05

Despacho

•04/03/2024, 20:38

Despacho

•04/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:36

Sentença

•04/10/2023, 10:02

Sentença

•04/10/2023, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 12:07

Sentença

•07/06/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 11:47

Despacho

•06/06/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•10/03/2022, 09:29

Despacho

•12/11/2021, 15:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/03/2025, 08:02

Decisão

•30/10/2024, 12:12

Acórdão

•01/04/2024, 10:05

Despacho

•04/03/2024, 20:38

Despacho

•04/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:36

Sentença

•04/10/2023, 10:02

Sentença

•04/10/2023, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 12:07

Sentença

•07/06/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 11:47

Despacho

•06/06/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•10/03/2022, 09:29

Despacho

•12/11/2021, 15:12

Despacho

•09/11/2021, 15:14

Despacho

•03/11/2021, 21:33

Despacho

•14/09/2021, 18:38

Despacho

•03/08/2020, 22:20

Despacho

•03/08/2020, 17:46

Despacho

•30/08/2019, 11:12

Despacho

•16/01/2018, 18:52