Procedimento Comum Cível 0803964-13.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de RICARDO MOURA LEITE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:08

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:08

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" proposta por RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTI em face de RICARDO MOURA LEITE, conforme narra a peça vestibular. Alega que, celebrou contrato de arrendamento de i

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" proposta por RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTI em face de RICARDO MOURA LEITE, conforme narra a peça vestibular. Alega que, celebrou contrato de arrendamento de i

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de RICARDO MOURA LEITE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:51

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Com a finalidade de prevenir arguições de nulidade, DETERMINO a intimação da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias - artigo 364, §2°, do CPC Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira

31/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de RICARDO MOURA LEITE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:08

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:08

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" proposta por RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTI em face de RICARDO MOURA LEITE, conforme narra a peça vestibular. Alega que, celebrou contrato de arrendamento de i

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" proposta por RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTI em face de RICARDO MOURA LEITE, conforme narra a peça vestibular. Alega que, celebrou contrato de arrendamento de i

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de RICARDO MOURA LEITE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:51

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803964-13.2023.8.15.0181. AUTOR: RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE REU: RICARDO MOURA LEITE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Com a finalidade de prevenir arguições de nulidade, DETERMINO a intimação da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias - artigo 364, §2°, do CPC Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 21:17

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/07/2024, 07:21

Juntada de Certidão

12/07/2024, 07:21

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

02/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de informação

26/03/2024, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2024, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

18/03/2024, 13:13

Recebidos os autos.

18/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

18/01/2024, 12:05

Outras Decisões

19/12/2023, 11:04

Conclusos para decisão

18/12/2023, 20:37

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:01

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2023, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

04/09/2023, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

15/08/2023, 11:59

Recebidos os autos.

15/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 22:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 22:05

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2023, 11:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

13/07/2023, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

28/06/2023, 09:37

Recebidos os autos.

28/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2023, 13:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAQUEL MOURA LEITE CAVALCANTE - CPF: 090.560.974-31 (AUTOR)

27/06/2023, 13:49

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 09:17

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2025, 14:25

DESPACHO

•30/10/2024, 21:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/04/2024, 08:33

DECISÃO

•19/12/2023, 11:04

DESPACHO

•12/11/2023, 11:54

DESPACHO

•12/11/2023, 11:54

DECISÃO

•14/08/2023, 22:05

DECISÃO

•14/08/2023, 22:05

DECISÃO

•28/06/2023, 09:37

DECISÃO

•27/06/2023, 13:49

DESPACHO

•16/06/2023, 20:23

DESPACHO

•16/06/2023, 12:27