Execução Fiscal 0022904-32.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.276,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO

OAB/PE 19674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CREDICARD S.A.

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

BANCO CITICARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 19:49

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 19:48

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/12/2024, 17:48

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

04/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:47

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022904-32.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a pa Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:33

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:54

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 19:49

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 19:48

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/12/2024, 17:48

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

04/12/2024, 15:13

Documentos

DESPACHO

•04/12/2024, 15:13

SENTENÇA

•30/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:47

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022904-32.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a pa Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:33

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 18:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:54

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 20:54

Juntada de documento de comprovação

22/08/2024, 20:51

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 16:48

Juntada de documento de comprovação

20/08/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 09:56

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

16/07/2021, 20:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2021, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:36

Conclusos para despacho

17/04/2021, 22:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:32

Outras Decisões

22/07/2020, 08:18

Apensado ao processo 0002330-51.2004.8.15.2001

11/06/2020, 10:03

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:08

Conclusos para despacho

17/04/2020, 09:29

Juntada de Petição de cota

16/04/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 19:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

25/10/2019, 08:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2019 16:44 TJE261K

08/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2019 NF 137/1

08/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

08/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2019 PA05152182001 16:21:17 MUNICIP

08/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2019 DIGITALIZACAO

04/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2018 PA05152182001 26/09/2018 18:00

26/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 26/07/2018 PETRU

26/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2017 VISTAS

18/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2017 C/PETICAO

18/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 03/07/2017

03/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 06/2017 VISTAS

29/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2014 M EXP E1 APENSO

19/02/2014, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 29: 05/2013 00023305120048152001

29/05/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2013 MANDADO EXPECA-SE

25/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2013

05/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14082012 NF 110: 12

14/08/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 08082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06082012 NF 107: 12

06/08/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13072012

13/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30082011

30/08/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11072011

11/07/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07072008

07/07/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07072008

07/07/2008, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 15032007

15/03/2007, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 30032004

09/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08032004

09/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26022004

27/02/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25022004

25/02/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18022004

18/02/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15022004

23/01/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23012004

23/01/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 191220031FAZENDA PUBLI

19/12/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16122003

16/12/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122003

16/12/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122003

04/12/2003, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03122003

04/12/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20112003

20/11/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112003

20/11/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112003

07/11/2003, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06112003

06/11/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31102003

31/10/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20102003

20/10/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16102003

16/10/2003, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 16102003

16/10/2003, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11102003

03/10/2003, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 02102003

03/10/2003, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30102003

11/09/2003, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 09092003

09/09/2003, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12082003

12/08/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12082003

12/08/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082003

03/07/2003, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30062003

01/07/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

18/06/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18062003 JPDJ

18/06/2003, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 20:54

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•24/02/2023, 09:11

DESPACHO

•20/05/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2021, 22:42

DECISÃO

•22/07/2020, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 19:30