Apelação Cível 0828684-94.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ROSENILDO SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 10:11

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de cota

30/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Conhecido o recurso de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 039.927.794-32 (APELANTE) e provido

31/03/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2025, 12:44

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 10:11

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de cota

Documentos

DESPACHO

•22/07/2016, 10:28

DESPACHO

•28/07/2017, 11:29

30/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Conhecido o recurso de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 039.927.794-32 (APELANTE) e provido

31/03/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2025, 12:44

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2025, 14:02

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Adiado

03/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 21:48

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024, 20:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:46

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de parecer

20/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

16/05/2024, 21:16

Juntada de

16/05/2024, 21:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSENILDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 039.927.794-32 (APELANTE).

19/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:51

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 09:17

Recebidos os autos

13/11/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 09:17

DESPACHO

•14/04/2020, 16:22

DESPACHO

•08/06/2020, 17:35

DESPACHO

•27/07/2020, 14:34

DESPACHO

•15/10/2020, 14:23

DESPACHO

•31/05/2021, 10:57

DESPACHO

•02/06/2021, 11:15

DESPACHO

•29/10/2021, 09:17

DESPACHO

•22/03/2022, 10:30

DESPACHO

•09/02/2023, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 22:12

SENTENÇA

•18/08/2023, 08:18

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:34

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•22/07/2016, 10:28

DESPACHO

•28/07/2017, 11:29

DESPACHO

•14/04/2020, 16:22

DESPACHO

•08/06/2020, 17:35

DESPACHO

•27/07/2020, 14:34

DESPACHO

•15/10/2020, 14:23

DESPACHO

•31/05/2021, 10:57

DESPACHO

•02/06/2021, 11:15

DESPACHO

•29/10/2021, 09:17

DESPACHO

•22/03/2022, 10:30

DESPACHO

•09/02/2023, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 22:12

SENTENÇA

•18/08/2023, 08:18

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 20:56

DESPACHO

•10/01/2024, 10:51

DECISÃO

•19/02/2024, 11:09

DESPACHO

•17/05/2024, 09:15

DESPACHO

•27/06/2024, 12:02

DESPACHO

•03/12/2024, 20:27

DESPACHO

•22/01/2025, 21:48

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 15:16