Procedimento Comum Cível 0868791-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 87.519,87

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FALCAO FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868791-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868791-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais, entretanto o fez de forma genérica, sem sequer comprovar sua renda e/ou proventos financeiros. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiç

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:52

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 14:59

Documentos

DECISÃO

•13/01/2025, 17:02

DECISÃO

•13/01/2025, 16:24

DECISÃO

•29/10/2024, 08:43