Procedimento Comum Cível 0863550-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 103.776,96

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 11:43

Nomeado perito

05/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:01

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

11/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 11:46

Conclusos para despacho

15/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANA ISABEL DE TOLEDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863550-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 11:43

Nomeado perito

05/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:01

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

11/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 11:46

Conclusos para despacho

15/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANA ISABEL DE TOLEDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863550-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863550-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 12:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA ISABEL DE TOLEDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863550-16.2024.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. 1. Defiro a justiça gratuita. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinz

01/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

31/10/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA ISABEL DE TOLEDO - CPF: 206.218.504-97 (AUTOR)

16/10/2024, 12:56

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

16/10/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 19:14

Decisão

•17/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:41

Despacho

•31/10/2024, 18:08

Despacho

•16/10/2024, 12:56

Despacho

•02/10/2024, 19:25