Apelação Cível 0000933-73.2005.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA DA GUIA GUEDES DE BRITO

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS

OAB/PB 10879·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA DA GUIA GUEDES DE BRITO

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MARIA DA GUIA GUEDES DE BRITO

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 05:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 05:58

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso especial

26/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 12:16

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(97)

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 21:22

Despacho

•06/10/2025, 15:09

22/01/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 05:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 05:58

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso especial

26/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 12:16

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 21:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 11:26

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 15:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 11:25

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:32

Conhecido o recurso de CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35 (APELANTE) e não-provido

15/09/2025, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2025, 11:22

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 20:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 11:34

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 07:52

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:44

Não conhecido o recurso de CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35 (APELANTE)

10/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

07/07/2025, 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/07/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

07/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 12:21

Publicado Mandado em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:01

Publicado Mandado em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:01

Publicado Mandado em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/07/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

10/06/2025, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

10/06/2025, 08:34

Recebidos os autos.

10/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:01

Juntada de Certidão

04/06/2025, 20:44

Conclusos para despacho

04/06/2025, 20:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 20:43

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 12:02

Despacho

•03/10/2025, 12:56

Acórdão

•15/09/2025, 22:54

Despacho

•26/08/2025, 20:03

Despacho

•25/07/2025, 07:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/07/2025, 13:42

Despacho

•10/06/2025, 08:27

Despacho

•05/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:52

Sentença

•31/10/2024, 19:48

Despacho

•27/04/2024, 16:04

Despacho

•24/04/2024, 23:04

Despacho

•11/11/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:06

Todos os documentos(21)

Acórdão

•30/10/2025, 21:22

Despacho

•06/10/2025, 15:09

Despacho

•03/10/2025, 12:56

Acórdão

•15/09/2025, 22:54

Despacho

•26/08/2025, 20:03

Despacho

•25/07/2025, 07:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/07/2025, 13:42

Despacho

•10/06/2025, 08:27

Despacho

•05/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:52

Sentença

•31/10/2024, 19:48

Despacho

•27/04/2024, 16:04

Despacho

•24/04/2024, 23:04

Despacho

•11/11/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:06

Despacho

•23/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 21:41

Despacho

•14/12/2020, 22:16

Despacho

•13/07/2020, 22:43

Despacho

•13/02/2020, 21:19

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 15:52