Procedimento Comum Cível 0806173-86.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MILENA LUANA COELHO DE ASSIS

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - GERENCIA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ

OAB/PB 27364·CPF·Representa: Autor

JANINY JACIANA LEITE GOMES

OAB/PB 21511·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ

OAB/PB 27364·CPF·Representa: Autor

JANINY JACIANA LEITE GOMES

OAB/PB 21511·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2024, 17:02

Juntada de documento de comprovação

17/11/2024, 17:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 102945558 - Despacho Intime-se a parte devedora via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias das custas finais, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023). Caso não seja pagas, e caso sejam as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentar

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

31/10/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:28

Decorrido prazo de MILENA LUANA COELHO DE ASSIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:51

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2024, 17:02

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 10:01

Despacho

•09/09/2024, 13:26

17/11/2024, 17:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 102945558 - Despacho Intime-se a parte devedora via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias das custas finais, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023). Caso não seja pagas, e caso sejam as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentar

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

31/10/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:28

Decorrido prazo de MILENA LUANA COELHO DE ASSIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 20:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de MILENA LUANA COELHO DE ASSIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:23

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2022, 13:43

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 14:44

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0013-16 (REU)

17/08/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:28

Juntada de Petição de contestação

20/01/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 09:55

Juntada de diligência

18/12/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2021, 08:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/12/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 15:23

Despacho

•04/09/2024, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2024, 22:16

Decisão

•12/02/2024, 17:31

Sentença

•01/08/2023, 13:50

Sentença

•01/08/2023, 13:50

Despacho

•31/01/2023, 12:23

Decisão

•24/10/2022, 15:28

Despacho

•26/08/2022, 14:51

Decisão

•17/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/10/2024, 10:01

Despacho

•09/09/2024, 13:26

Despacho

•04/09/2024, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2024, 22:16

Decisão

•12/02/2024, 17:31

Sentença

•01/08/2023, 13:50

Sentença

•01/08/2023, 13:50

Despacho

•31/01/2023, 12:23

Decisão

•24/10/2022, 15:28

Despacho

•26/08/2022, 14:51

Decisão

•17/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:24

Decisão

•07/12/2021, 08:28